Questões de Concurso Para codhab-df

Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

Apesar das dimensões continentais do País, ao tratar do recurso solo, evidencia‐se que apenas 4,2% do solo brasileiro têm boas características, sendo solos profundos, bem drenados, predominantemente de textura média ou argilosa e com fertilidade natural que varia de alta a média. Esse dado representa cerca de 35 milhões de hectares, distribuídos irregularmente no território nacional.

Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

A dimensão social tratada no documento justifica‐se com a afirmativa de que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem erradicar a pobreza no País. Como medidas, são citadas a redução da concentração de renda, a erradicação do analfabetismo e a redução das disparidades regionais, no intuito de minimizar o êxodo rural.

Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

Dos princípios gerais para a Agenda 21 brasileira, foram alinhavados alguns princípios específicos da região amazônica, da região de domínio dos cerrados, da caatinga e da Mata Atlântica, justificados por se tratarem de regiões que envolvem a maior porção do território nacional e por abrigarem os maiores biomas brasileiros.

Acerca da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

A promoção do planejamento estratégico participativo é uma das remissas para a construção e implementação da Agenda 21. Configura, portanto, um compromisso entre o governo e a sociedade como um todo, visando à sua implementação efetiva.

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.

Uma vez realizado, o registro de loteamento não poderá ser cancelado.