Questões de Concurso Para faceli
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Q604468
Direito Tributário
Há impostos em que o consumidor é o contribuinte de
fato, enquanto o comerciante ou o fabricante é o
contribuinte de direito, previsto na lei como
responsável pela arrecadação do tributo. Nesse
caso, segundo a classificação dos impostos, a
transferência do valor devido caracteriza imposto:
Q604467
Direito Empresarial (Comercial)
Consideradas as normas que regem a sociedade
limitada, o quórum mínimo da maioria absoluta (mais
da metade do capital social) é exigido em deliberação
que verse sobre:
Q604466
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao regime de constituição e dissolução das
sociedades personificadas, classifica-se como
institucional ou estatutária a sociedade:
Q604465
Direito Processual do Trabalho
O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho:
Q604464
Direito Processual do Trabalho
Cuidando-se das regras do Processo do Trabalho, o
denominado Recurso Ordinário é o adequado para
atacar:
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