Questões de Concurso Para msgás

No que toca à Prova Documental, considere as seguintes afirmações: I. O documento feito por oficial público sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular. II. O documento particular de cuja autenticidade não se duvida prova que o seu autor fez a declaração que lhe é atribuída. III. As cartas e os registros domésticos provam contra quem os escreveu quando expressam conhecimento de fatos para os quais não se exija determinada prova. IV. Sendo a alegação de preenchimento abusivo, o ônus da prova da regularidade compete à parte que produziu o documento; V. Fazem a mesma prova que os originais os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem. É correto o que se afirma em:

Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta:

Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:

Considerado o disposto na Constituição Federal, nos seus Títulos I (Dos Princípios Fundamentais) e II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é INCORRETO afirmar:

Segundo o Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis: 2020 publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em 2019 a produção brasileira de Gás Natural teve acréscimo de 9,5%, no seu décimo ano consecutivo de aumento, e atingiu 123 milhões de m3/dia. Ainda, a ANP destaca que a produção de Gás Natural no pré-sal também segue aumentando sua participação e correspondeu a 57,9% do total nacional. Sobre a produção do Gás Natural, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA. Imagem: Produção de Gás Natural segundo Regiões Geográficas (em bilhões de m3), 2019-2020. ANP, 2020.