Questões de Concurso Para dpe-sp

Considere as afirmações abaixo, sobre o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. I. O descumprimento de uma recomendação será considerado infração ético-disciplinar imputável. II. A transgressão a uma regra não pressupõe cominação de sanção. III. Princípio é uma norma de maior abrangência, cujo caráter teórico abstrato referencia agrupamentos de normas subordinadas. Está correto o que consta APENAS em

Durante os procedimentos para a licitação da hipotética reforma da Unidade Funcional de São Vicente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi constatado que havia custos unitários de insumos e serviços excedendo os valores estipulados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil − SINAPI. Tal procedimento, à vista da legislação vigente, é

Em vistoria a uma obra denunciada por supostas irregularidades no que se refere às condições e meio ambiente de trabalho, foi constatada uma escavação onde os materiais retirados eram depositados a uma distância de quatro metros a partir da borda do talude. Pode-se considerar que a obra se encontra em condição regular, desde que a profundidade da escavação seja

Com relação à Política Nacional de Conservação e uso racional de energia, compete ao Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações

Segundo o Decreto n^o 7.983/2013, valor unitário para execução de uma unidade de medida do serviço previsto no orçamento de referência e obtido com base nos sistemas de referência de custos ou pesquisa de mercado; detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida; e valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia correspondem a, respectivamente,