Questões de Concurso Para al-ms
Foram encontradas 845 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q772223
Direito Penal
Nos termos preconizados pela Lei no
7.716/1989, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor, constitui efeito da
condenação, por um dos crimes definidos nesta lei, devendo ser motivadamente declarado na sentença, a
Q772222
Direito Processual Penal
Considere as infrações penais e as penas privativas de liberdade previstas:
I. Dano ao patrimônio público − pena de detenção de 3 meses a 3 anos e multa.
II. Desacato − pena de detenção de 6 meses a 2 anos de multa.
III. Lesão corporal − pena de detenção de 6 meses a 1 ano.
IV. Resistência − pena de detenção de 2 meses a 2 anos.
A Lei no 9.099/1995 considera infração penal de menor potencial ofensivo o que consta APENAS em
Q772221
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Q772220
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Lei no
10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:
Q772219
Segurança e Transporte
Pânico Silencioso é um dispositivo componente dos sistemas eletrônicos de alarme e é empregado para
Conheça nossos planos