Questões de Concurso Para ept - maricá

As dimensões autorizadas para veículos não-articulados de transporte coletivo urbano de passageiros que possuam 3º eixo de apoio direcional, será de no:

Considere o texto a seguir:

“A lama liberada pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, atinge áreas a até 100 km de distância do local do acidente, ocorrido na tarde desta quinta-feira (5/11/2015). Centenas de pessoas estão desabrigadas, uma morte foi confirmada e 13 funcionários da empresa estão desaparecidos".

O enunciado faz referência ao acidente ocorrido recentemente, no Brasil, no seguinte Estado: 

O Art. 3º do Decreto Municipal nº 135/2013, não prevê a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços, quando:

Conforme a inteligência do Art. 21 da Lei nº 8.666/1993, o aviso de licitação publicado, conterá a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre o certame. Certo é que na modalidade tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:

Conforme o Art. 329 da Lei nº 9.503/1997, os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares, para exercerem suas atividades deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, a cada: