Questões de Concurso Para trt - 2ª região (sp)

A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em

Considere a planta de um terreno abaixo.

Com os dados do levantamento topográfico do terreno delimitado por 5 estacas, foi possível representá-lo graficamente por meio do programa AutoCAD©. O rumo da linha 4 − 5 é S30°00'E, e a distância entre as estacas 4 e 5 é igual a 25 m. Para desenhar esta linha, a partir da estaca 4, com o comando LINE, em coordenadas polares relativas, digita-se, após a instrução TO POINT,