Questões de Concurso Para arespcj - sp

Cuidado na rede
Com a popularização dos smartphones, a internet se tornou o principal meio de comunicação do brasileiro. Ninguém mais fala ao telefone ou manda uma correspondência física. É tudo resolvido pelo WhatsApp, pelo Facebook e pelo Instagram, citando apenas alguns dos mais populares aplicativos presentes nos celulares da maioria. Já as compras e as transações bancárias são todas feitas on-line.
O aumento ao acesso também eleva o risco. Apesar de muito se falar sobre o cuidado na rede, parece que as pessoas não têm se protegido como deveriam. Segundo o Relatório de Segurança Digital no Brasil, apenas no primeiro trimestre deste ano, foram 56,9 milhões de ciberataques via links maliciosos e 7,9 milhões de pessoas atacadas. Isto é, um em cada quatro brasileiros foi potencialmente vítima de cibercriminosos.
E o que tem feito mais vítimas são publicações suspeitas e notícias falsas, as famosas fake news.
Mas não se engane. Não são apenas links recebidos por mensagens e e-mails ou publicidades infectadas que representam risco para a privacidade na internet. Toda transação on-line potencialmente se coloca como um risco… 
(Beto Carlomagno, Revista Vida&Arte, 07.07.2018. Adaptado)
De acordo com o texto, 

Cuidado na rede
Com a popularização dos smartphones, a internet se tornou o principal meio de comunicação do brasileiro. Ninguém mais fala ao telefone ou manda uma correspondência física. É tudo resolvido pelo WhatsApp, pelo Facebook e pelo Instagram, citando apenas alguns dos mais populares aplicativos presentes nos celulares da maioria. Já as compras e as transações bancárias são todas feitas on-line.
O aumento ao acesso também eleva o risco. Apesar de muito se falar sobre o cuidado na rede, parece que as pessoas não têm se protegido como deveriam. Segundo o Relatório de Segurança Digital no Brasil, apenas no primeiro trimestre deste ano, foram 56,9 milhões de ciberataques via links maliciosos e 7,9 milhões de pessoas atacadas. Isto é, um em cada quatro brasileiros foi potencialmente vítima de cibercriminosos.
E o que tem feito mais vítimas são publicações suspeitas e notícias falsas, as famosas fake news.
Mas não se engane. Não são apenas links recebidos por mensagens e e-mails ou publicidades infectadas que representam risco para a privacidade na internet. Toda transação on-line potencialmente se coloca como um risco… 
(Beto Carlomagno, Revista Vida&Arte, 07.07.2018. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o pronome da expressão destacada poderia, de acordo com a norma-padrão, ser colocado também depois do verbo a que se vincula. 

Quanto às federações e confederações dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho sobre as férias do empregado.

Sobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá pelas obrigações trabalhistas da sociedade ao período em que figurou como sócio:

Assinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei n° 12.651/12 ao tratar das Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente.

Um dos princípios do processo civil coletivo, do qual decorrem diversos outros, tais como o da representatividade adequada, o da ampla divulgação da demanda coletiva e o da extensão subjetiva e transporte da coisa julgada, é o conceito do princípio

Uma entidade de classe propõe um mandado de segurança coletivo para defesa dos interesses de seus representados. Nesse sentido, é correto afirmar que

Uma determinada empresa pública ingressa com uma Ação Civil Pública, na primeira Instância Estadual da Comarca em que está sediada, cujo objeto de discussão é um tributo que vem sendo cobrado pela União. O Objeto da ação é a discussão sobre a legalidade da criação do tributo. Foi requerida liminar. O juiz da causa deverá

Uma associação privada de defesa de interesses ambientais, constituída há mais de dez anos, instaura um inquérito civil para apurar a conduta de determinada empresa que supostamente está poluindo um rio, jogando nele dejetos de substância tóxica. Sobre tais fatos, é correto afirmar que

O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta, envolvendo execução de obra, cujo valor seja de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com prazo de vigência de 15 (quinze) anos e a remuneração suportada integralmente pelo Poder Público é denominado

A assunção do controle ou da administração temporária da concessionária por seus financiadores e garantidores com quem não mantenha vínculo societário direto, para promover sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços

A celebração de contrato de rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em lei, tipifica, em tese,

O dever dos órgãos e entidades públicas de promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, das informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas

Empregado de autarquia, aprovado em concurso público no final de 2003 e que tenha iniciado o exercício em fevereiro de 2004, submete-se ao regime

Ocupante exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração,

De acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar que

As contratações, pela Administração Pública, de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda,

Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá

A Constituição Federal, ao tratar da intervenção, estabelece que