Nos litígios envolvendo a guarda de crianças, deve ser obedecido o princípio do “melhor interesse da criança”, sendo INCORRETO afirmar que a manifestação volitiva da criança
Embora não se possa determinar com precisão o impacto que a violência vai produzir sobre uma criança, sabe-se que depende de um conjunto de circunstâncias. A maioria dos estudos sobre o tema identifica que alguns desses efeitos dependem
A Justiça Restaurativa é uma corrente surgida há cerca de quarenta anos nas áreas de criminologia e vitimologia. Assume-se como um novo paradigma de justiça, caracterizado essencialmente pela