Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato
de trabalho, o empregado, do valor do aviso-prévio, do
décimo terceiro salário e das férias proporcionais, terá
direito ao percentual de
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente,
suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos,
sem prévia autorização do Tribunal competente,
ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida
em dissídio coletivo, nos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, caracteriza
Estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho que,
após cada período de 12 meses de vigência do contrato
de trabalho, o empregado terá direito a férias. Heráclito,
empregado da Metalúrgica Pegasus Ltda., já completou
o período aquisitivo, mas, dentro dele, faltou 6 dias ao
trabalho.
É correto afirmar que o total dos dias de férias de Heráclito será de
João presta serviços a diversas empresas sem, contudo,
ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas
contratam os serviços de João por intermédio de
um sindicato ao qual pertence. Assim sendo, mostra-se
correto afirmar que João é trabalhador