Na administração pública, os atos
podem ser vinculados ou discricionários,
diferindo na liberdade de ação do
administrador. Nesse contexto, é
CORRETO afirmar que define um ato
administrativo vinculado:
Atos administrativos individuais e
gerais possuem naturezas e impactos
distintos dentro da Administração Pública.
Considerando esse tema, é CORRETO
afirmar que caracteriza um ato
administrativo individual:
Diferenciar atos administrativos
gerais dos individuais é essencial para
entender suas aplicações e
consequências. Assim, é CORRETO
afirmar ser uma característica que define
um ato administrativo geral:
A segurança do trabalho é crucial
para prevenir acidentes no ambiente de execução das atividades dos
trabalhadores, devendo ser respeitada.
Nessa temática, é CORRETO afirmar ser
item obrigatório: