Questões de Concurso Para prefeitura de canudos do vale - rs

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Q658066 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal n° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção que contém um dos requisitos urbanísticos que os loteamentos deverão atender:
Alternativas
Q658065 Legislação Municipal
Com base, no §1° do art. 1º da Lei Municipal n° 153/2002, fica impedido o desmatamento de áreas impróprias à agricultura, situadas em encostas com ____________ de declividade ou as que se caracterizem com fragilidade morfodinâmica. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q658064 Legislação Municipal

Segundo o art. 17 da Lei Municipal n° 057/2001, são instrumentos da política municipal do meio ambiente:

I - o fundo municipal de meio ambiente.

II - a fiscalização.

III - o zoneamento ambiental.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q658063 Direito Constitucional

Nos termos do art. 59 da C.F. de 1988, “O processo legislativo compreende a elaboração de:”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

I - leis ordinárias.

II- medidas provisórias.

III - decretação de situação de emergência.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q652375 Nutrição
Em relação à alimentação infantil, na introdução de alimentos:
Alternativas
Respostas
126: A
127: C
128: D
129: A
130: A