Questões de Concurso Para câmara de mogi das cruzes - sp

Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, os Vereadores

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a Proposição destinada a regular matéria de sua competência privativa e que exceda os limites da economia interna da Câmara, e não sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara, denomina-se Projeto de

Assinale a alternativa que está em conformidade com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Um servidor público, agindo em nome do Município, causou danos a um particular e este moveu uma ação judicial de reparação de danos contra o Município com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Mogi das Cruzes. Nessa hipótese, considerando que os fatos alegados foram devidamente provados no processo, a decisão judicial, em seu mérito, deve ser no sentido de que

No contrato de um plano de assistência médica, uma cláusula de reembolso de valores gastos com médicos particulares não credenciados apresenta a seguinte relação para o reembolso R de um gasto G:

Desprovida de meios tecnológicos, uma pessoa calculou corretamente o valor de R relativo a um gasto de R$ 8.000,00, determinado, conforme a referida cláusula do contrato, o reembolso de