Q1177741Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei complementar n°
5/2015 do Município de Valença, assinale
a alternativa que corresponda a um dos
requisitos básicos para investidura em
cargo ou função pública.
Q1177740Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei municipal complementar
N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis do Município de Valença,
das autarquias e das fundações públicas
municipais, o que é função pública?