Questões de Concurso Para água de ivoti - rs

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Não manter a proposta em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

Dar causa à inexecução parcial do contrato.

Comportar-se de modo idôneo.

Praticar atos lícitos com vistas a assegurar os objetivos da licitação.

Dar causa à execução total do contrato, garantindo o funcionamento dos serviços públicos e o interesse coletivo.

A inobservância imotivada da ordem cronológica ensejará a apuração de responsabilidade do agente responsável, cabendo aos órgãos de controle a sua fiscalização.

Disposição expressa no edital ou no contrato poderá prever pagamento em conta vinculada ou pagamento pela efetiva comprovação do fato gerador.

Caso o objeto não seja executado no prazo contratual, o valor eventualmente antecipado não poderá ser devolvido.

O órgão ou entidade deverá disponibilizar, mensalmente, em seção específica de acesso à informação em seu sítio na internet, a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem.

Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.

Irretroatividade.

Segregação de funções.

Proporcionalidade.

Desenvolvimento nacional sustentável.

Segurança jurídica.

São aqueles que têm usuários determinados e cuja utilização pode ser mensurada de maneira individual.

São aqueles que têm usuários indeterminados e cuja utilização pode ser mensurada de maneira individual.

Não são considerados serviços públicos em sentido estrito, eis que não afetam as necessidades da sociedade.

São serviços prestados pela administração sem destinação a usuários específicos, mas que visam à coletividade.

São serviços prestados pela administração sem destinação a usuários específicos, mas que visam ao atendimento de interesses meramente privados.