Questões de Concurso Para alese
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Q888159
Direito Constitucional
Consideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição
Federal,
Q888158
Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,
Q888157
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um
brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a
Q888156
Direito Constitucional
Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:
Q888155
Direito Constitucional
Ao disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece:
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