Questões de Concurso Para novacap

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A existência de produtores e consumidores com alto poder de concentração no mercado tende a provocar imperfeições, que tendem a causar excessos de produção e deterioração de preços.

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Segundo Musgrave, uma das atribuições econômicas governamentais típicas diz respeito à alocação de recursos e à maior eficiência em sua utilização. Uma das vertentes é a produção de bens público, que se distinguem pela indivisibilidade de consumo, ou seja, devem ser consumidos por todos.

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A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a readequação da empresa ao melhor regime tributário disponível para sua situação.

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O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. Os estados e os municípios que aderirem a esse regime adotarão os mesmos limites aplicáveis à União.

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Na sistemática usual de contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, com incidência de ICMS, o valor do ICMS apresentado como redução da receita bruta não corresponde ao real encargo tributário da entidade, o qual é determinado pela diferença entre ICMS a pagar e pelo ICMS a compensar.