Questões de Concurso para SEDURB-PB

Q888653

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888653 Arquitetura

A instalação de toldos nas edificações de usos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, estando o prédio construído com recuo previsto em relação ao alinhamento do logradouro publico, deve ter:

A

largura máxima de 6,00m (seis metros), não podendo ultrapassar o alinhamento do passeio.

B

altura mínima de 2,00m (dois metros ) e a máxima correspondendo ao pé-direito do pavimento térreo.

C

largura máxima de 5,00m (cinco metros), não podendo ultrapassar o alinhamento do passeio em 1,00 (um) metro.

D

largura máxima de 5,00m (cinco metros), não podendo ultrapassar o alinhamento do passeio.

E

altura mínima de 2,30m (dois metros e trinta centímetros) e a máxima correspondendo ao pé-direito do pavimento térreo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888652

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888652 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

No que tange à instalação de barracas permanentes no Município de João Pessoa, pode-se afirmar:

A

as barracas permanentes só poderão ser instaladas em locais onde existam redes de água, esgoto e energia.

B

cada pessoa terá no máximo duas permissões de instalação de barraca permanente.

C

as barracas permanentes são aquelas construídas com material durável e resistente, ocupando mercados e áreas públicas com mais de 200m² (duzentos metros quadrados) ou privadas.

D

as barracas instaladas em área privada poderão se localizar no recuo frontal das edificações, não ocupando mais que 15% (quinze por cento) da área do afastamento frontal e 30% (trinta por cento) da testada do lote.

E

os interessados para localização de barracas em áreas privadas deverão solicitar a licença de construção e funcionamento ao setor responsável da Prefeitura, independente de pagamento de taxas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888651

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888651 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Quanto ao acondicionamento, transporte e destino final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do Município de João Pessoa, assinale a assertiva correta.

A

É facultado o acondicionamento de lixo em recipientes adequados para posterior coleta.

B

Não é permitida a colocação de lixo, acondicionado ou não, nas entrepistas e rótulas.

C

É de responsabilidade do órgão público estadual, a coleta, o transporte e a disposição final do lixo domiciliar urbano bem como, os trabalhos de varrição, capinado, raspagem de ruas e logradouros públicos.

D

O Poder Judiciário promoverá, sempre que necessário, campanhas públicas destinadas a esclarecer a população sobre os perigos que o lixo representa para a saúde.

E

As lixeiras dos edifícios deverão ser mantidas limpas e asseadas, sendo permitida a manutenção de lixo fora delas, assim como, vazamento de chorume para o passeio público.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888650

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888650 Direito Constitucional

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, na forma da Constituição Federal vigente, far-se-ão por:

A

lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

B

lei federal, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

C

lei estadual, dentro do período determinado por lei ordinária federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

D

lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da resolução.

E

lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, independerão de consulta prévia, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888649

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888649 Direito Penal

João, Agente de Controle Urbano do Município de João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de José, seu amigo de infância, perante a Administração Pública Municipal, valendo-se da qualidade de funcionário público e influência no órgão. A conduta de João é considerada:

A

atípica, não constituindo crime.

B

crime de corrupção ativa.

C

crime de corrupção passiva.

D

crime de tráfico de influência.

E

crime de advocacia administrativa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888648

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888648 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Os secretários municipais, auxiliares diretos e de confiança do prefeito do município, têm a seguinte atribuição básica, de acordo com a Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 10.429/2005):

A

Apresentar ao prefeito relatório semestral de sua gestão nas secretarias municipais.

B

Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhes foram outorgadas ou delegadas pelo vice-prefeito.

C

Comparecer perante a Câmara Municipal ou a suas comissões, quando regularmente convocados.

D

Aplicar as penalidades de sua alçada.

E

Expedir normas para a racionalização e a execução dos serviços do órgão ou da unidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888647

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888647 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

São instrumentos básicos da ação administrativa da Prefeitura do Município de João Pessoa, entre outros:

A

Plano Piloto e Plano Plurianual.

B

Plano Diretor e Diretrizes Orçamentárias.

C

Orçamentos Anuais e Plano Piloto.

D

Plano Anual e Plano Diretor.

E

Plano Plurianual e Orçamentos Semestrais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888646

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888646 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de:

A

aconselhamento.

B

direção superior.

C

assessoramento.

D

atuação instrumental.

E

execução programática.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888645

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888645 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município:

A

atividade de assessoramento institucional ao prefeito.

B

cumprimento de missões especiais solicitadas pelo prefeito.

C

coordenação de ações sociais e programas especiais desenvolvidos pelo município.

D

representação do prefeito, quando houver, para tanto, o ato respectivo.

E

assessoramento ao prefeito nas decisões relevantes de governo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888644

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888644 Direito Administrativo

José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:

A

havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens de seu cargo de Agente de Controle Urbano, sem prejuízo de remuneração do cargo eletivo.

B

será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, percebendo a remuneração de Prefeito.

C

será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, percebendo a remuneração deste.

D

será afastado do cargo de Agente de Controle Urbano, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

E

mesmo não havendo compatibilidade de horários, perceber as vantagens de seu cargo de Agente de Controle Urbano, sem prejuízo de remuneração do cargo eletivo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888643

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888643 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Compete ao Prefeito de João Pessoa, entre outras atribuições:

A

decretar, nos termos da lei, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

B

prestar à Câmara, dentro de quinze (15) dias, as informações pela mesma solicitadas.

C

prover os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal que serão entregues até o dia 05 (cinco) de cada mês, em quotas correspondentes a 1 (um) duodécimo.

D

solicitar, obrigatoriamente, autorização à Câmara para ausentar-se do município por tempo superior a trinta (30) dias.

E

publicar, até vinte (20) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888642

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888642 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Acerca das Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, assinale a assertiva correta.

A

A Câmara terá comissões temporárias e especiais.

B

As comissões especiais, criadas por deliberação do Plenário, serão destinadas ao estudo de assuntos específicos e à representação da Câmara em congressos, solenidades ou outros atos públicos.

C

As Comissões Parlamentares de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades policiais.

D

As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas pela Câmara Municipal, mediante requerimento de dois terços dos seus membros.

E

As comissões permanentes, criadas por deliberação do Plenário, serão destinadas ao estudo de assuntos específicos e à representação da Câmara em congressos, solenidades ou outros atos públicos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888641

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888641 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras:

A

autorizar ao prefeito a ausentar-se do município, por mais de trinta dias, por necessidade do serviço.

B

tomar e julgar as contas do prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de trinta (30) dias de seu recebimento.

C

decretar a perda de mandato do prefeito e dos vereadores, nos casos indicados na Constituição Federal, nesta Lei Orgânica e na legislação federal aplicável.

D

estabelecer e mudar definitivamente o local de suas reuniões.

E

criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de dois terços de seus membros.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888640

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888640 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre outras, a seguinte atribuição:

A

legislar sobre assuntos de interesse federal.

B

regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fiscalizar a afixação de cartazes e anúncios, bem como a utilização de quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, nos locais sujeitos ao poder de polícia estadual.

C

dispor sobre os serviços funerários e de cemitérios, prestando assistência financeira a pessoas que receberem até 02 ( dois ) salários mínimos, desde que procurem ajuda municipal para despesas funerárias.

D

adquirir bens, inclusive mediante licitação.

E

estabelecer servidões administrativas necessárias à realização de seus serviços, inclusive a dos seus concessionários.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888639

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888639 Direito Administrativo

Considera-se a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Tal conceito se refere ao poder:

A

vinculado.

B

regulamentar.

C

de polícia.

D

discricionário.

E

hierárquico.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888638

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888638 Direito Constitucional

Compete aos municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A

instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

B

assegurar a defesa nacional.

C

permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

D

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

E

executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888637

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888637 Direito Constitucional

No que tange às noções gerais das normas da Constituição Federal relativas aos municípios e sua organização político-administrativa, assinale a assertiva correta.

A

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei federal, dentro do período determinado por lei complementar.

B

É vedada, nos termos da lei, aos municípios, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

C

A posse do prefeito e do vice-prefeito ocorrerá no dia 1º de fevereiro do ano subsequente ao da eleição.

D

O município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

E

A eleição do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, terão mandato de seis anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o país.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888636

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888636 Direito Penal

Mévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tício, terceiro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à infração imposta pelo Poder Municipal. Pode-se inferir que Mévio:

A

não cometeu crime, mas apenas infração disciplinar.

B

cometeu crime de corrupção passiva, na sua forma privilegiada.

C

cometeu o crime de peculato culposo.

D

cometeu o crime de prevaricação.

E

não cometeu crime, tampouco infração disciplinar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888635

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888635 Direito Penal

Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante desta situação, Tício responderá pelo crime de:

A

peculato.

B

corrupção passiva.

C

corrupção ativa.

D

furto mediante fraude.

E

concussão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q888634

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEDURB-PB Prova: IBADE - 2018 - SEDURB-PB - Agente de Controle Urbano |

Q888634 Direito Penal

O Agente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:

A

peculato.

B

corrupção ativa.

C

concussão.

D

prevaricação.

E

corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Concurso Para sedurb-pb

Foram encontradas 70 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!