Questões de Concurso Para spgg - rs

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Q1911947 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para os efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Código Federal Florestal), entende-se por área urbana consolidada, aquela que atende os seguintes critérios, EXCETO:
Alternativas
Q1911946 Engenharia Ambiental e Sanitária
Conforme estabelece o Decreto Estadual nº 55.374/2020 do Rio Grande do Sul, o agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções, observando a gravidade do fato, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e a situação econômica do infrator, no caso de multa. São circunstâncias agravantes, EXCETO:
Alternativas
Q1911945 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, quanto às Unidades de Conservação (UCs), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1911944 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Resolução CONSEMA/RS nº 455/2021 estabelece procedimentos e critérios para a emissão de Licença Ambiental por Compromisso – LAC, para as atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. Analise as seguintes assertivas sobre as atividades e os empreendimentos que não estão sujeitas à LAC:


I. Atividades que necessitem de conversão de áreas de remanescentes de ambientes naturais.

II. Atividades que necessitem de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP.

III. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental por meio de EIA/RIMA.

IV. Atividades que se localizem em Unidades de Conservação (UC) e suas zonas de amortecimento ou, em não havendo zona de amortecimento, estando até 2 km dos limites da UC.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1911943 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), no bioma pampa, ficam dispensadas de autorização do órgão estadual competente do SISNAMA as seguintes atividades, EXCETO:
Alternativas
Respostas
201: B
202: E
203: D
204: E
205: D