Questões de Concurso Para câmara de castelo - es

Foram encontradas 173 questões

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Q2000114 Legislação Federal
Responda a questão de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 – alterada pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001. 
O Poder Executivo, até quantos dias do início do primeiro ano do mandato presidencial, promoverá a atualização das coletâneas a que se refere o artigo anterior, incorporando aos textos que as integram os decretos e atos de conteúdo normativo e geral editados no último quadriênio? 
Alternativas
Q2000113 Legislação Federal
Responda a questão de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 – alterada pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001. 
As leis federais serão reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação: 
Alternativas
Q2000112 Legislação Federal
Responda a questão de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 – alterada pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001. 
Da Articulação e da Redação das Leis – os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2000111 Regimento Interno
As Comissões são órgãos técnicos compostos de no mínimo 3 (três) Vereadores, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou, ainda, de investigar fatos determinados, de interesse da administração. As Comissões da Câmara Municipal são:
Alternativas
Q2000110 Regimento Interno
De acordo com o regimento interno da câmara municipal de Castelo/ES, compete ao 2° Secretário, exceto:
Alternativas
Respostas
121: D
122: C
123: D
124: A
125: D