Questões de Concurso Para coren-pr
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De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Os materiais destinados a alguma construção,
enquanto não forem empregados, conservam sua
qualidade de móveis. Todavia, não readquirem essa
qualidade os materiais provenientes da demolição de
algum prédio.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio,
ou de remoção por força alheia, sem alteração da
substância ou da destinação econômico‑social.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe
incorporar natural ou artificialmente.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.
Os estados poderão, mediante lei complementar,
instituir regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e microrregiões, constituídas por
agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar
a organização, o planejamento e a execução de
funções públicas de interesse comum.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.
A competência da União para legislar sobre normas
gerais não exclui a competência suplementar
dos estados.
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