Questões de Concurso Para trt - 12ª região (sc)
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O valor contábil da máquina a ser apresentado no Balanço Patrimonial em 31/12/X1 e o valor da despesa de depreciação, referente a esta máquina, incorporado no Custo das Vendas na Demonstração do Resultado do ano X1 são, respectivamente,
Despesas Orçamentárias ................................................... R$ 660.000,00
Pagamentos Extraorçamentários ....................................... R$ 98.000,00
Recebimentos Extraorçamentários ..................................... R$ 80.000,00
Receitas Orçamentárias ..................................................... R$ 650.000,00
Transferências Financeiras Concedidas............................. R$ 55.000,00
Transferências Financeiras Recebidas ............................... R$ 15.000,00
Com base nessas informações e sabendo que o valor dos restos a pagar inscritos no exercício de 20X1 foi R$ 50.000,00, houve, no Saldo em Espécie, em reais,
Edson é oficial de justiça e recebeu um mandado de citação para pagamento, penhora e avaliação. No mandado constava que o executado possuía vários bens de valor em sua residência, como quadros de pintores famosos, esculturas de arte e um piano de cauda, que deveriam ser penhorados, caso necessário. Edson fez a 1ª visita ao devedor e o citou para pagamento da dívida em 48 horas. Posteriormente, conferiu pelo sistema informatizado que o executado não havia depositado voluntariamente a quantia no prazo, pelo que retornou à residência do executado para penhorar os bens constantes do mandado. Ao se aproximar da residência, o executado viu o oficial e imediatamente se abrigou na residência, fechando e trancando todas as portas e janelas da moradia para evitar a ação do oficial, brandindo de dentro da casa que ninguém levaria o seu patrimônio.
Diante da situação apresentada e dos termos do CPC, é correto afirmar que:
Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do executado para penhorar tantos bens quantos fossem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Diante dessa situação hipotética, pode ser considerado um bem juridicamente penhorável:
Iolanda é oficial de justiça no TRT de uma determinada região e, por conta do acúmulo de serviço, está com uma grande quantidade de mandados de citação para cumprir. Convicta de que não conseguiria realizar o serviço no tempo adequado, Iolanda resolveu pedir ajuda a um técnico judiciário amigo seu que atua em uma Vara do Trabalho. Para tanto, repassou para o técnico em questão metade dos mandados que estavam em seu poder, para que ele os cumprisse e informasse o resultado, de modo que Iolanda certificasse posteriormente.
Diante do caso apresentado e conforme mandamento legal, é correto afirmar que: