Questões de Concurso Para crf-ac

Foram encontradas 186 questões

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Q1167333 Direito Processual Penal
Acerca da Ação Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1167331 Direito do Trabalho
A permanência de cláusulas contratuais que são mais vantajosas ao trabalhador e que devem permanecer durante a vigência do vínculo empregatício, trata-se do princípio:
Alternativas
Q1167330 Direito Penal
São hipóteses de exclusão de ilicitude, EXCETO:
Alternativas
Q1167329 Direito Penal
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para a incidência do Princípio da Insignificância a conduta do agente deve estar acompanhada dos seguintes requisitos, EXCETO:
Alternativas
Q1167328 Direito Processual Penal
Acerca dos critérios de determinação da competência no Processo Penal, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
121: D
122: E
123: B
124: A
125: E