Questões de Concurso Para câmara de boa esperança - es

Nos termos do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos:

O orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas as pessoas que, por força do ofício ou interesse, precisam manipulá-lo. Assinale sobre qual Princípio do Orçamento Público trata-se:

O orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas pessoas que, por força do ofício ou interesse, precisam manipulá-lo. Assinale sobre qual Princípio do Orçamento Público trata-se:

Analise a tirinha abaixo:

O humor da tirinha se dá:

Assinale a alternativa em que a alteração sugerida de substituição de termo não acarreta erro gramatical ou que corrige erro existente no texto: