Questões de Concurso Para sefaz-al
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Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).
Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a
recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário
analisar o registro G110 da EFC-ICMS/IPI, que tem por
objetivo prestar informações sobre os créditos de ICMS do
ativo permanente — CIAP.
Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).
Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a
recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário
analisar o registro E110 da EFC-ICMS/IPI, cujo objetivo é
informar os valores relativos à apuração do ICMS referente
às operações próprias.
Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).
Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a
recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário
analisar o registro E116 da EFC-ICMS/IPI, o qual se destina
a discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais)
ou a realizar referentes à apuração do ICMS — operações
próprias.
Um contribuinte de ICMS no estado de Alagoas vendeu uma mercadoria a um consumidor final domiciliado e localizado no estado de Sergipe e vendeu, também, o mesmo tipo de mercadoria a consumidor domiciliado e localizado no próprio estado de Alagoas. Ambos os consumidores finais não são contribuintes do ICMS.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.
No que se refere à venda ao consumidor do estado de
Alagoas, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS
correspondente à diferença entre a alíquota interna e a
interestadual é do remetente da mercadoria.
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