Questões de Concurso Para sefaz-al
Foram encontradas 521 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Não constitui fato gerador do ICMS o deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte.
A substituição tributária não exclui a responsabilidade do contribuinte substituído, na hipótese de o documento fiscal próprio não indicar o valor do imposto, objeto da substituição, quando o respectivo destaque for exigido pela legislação tributária.