A composição mínima da ESF é definida por lei e estabelece que a equipe deve ser formada por um médico
preferencialmente formado em medicina da família e comunidade, enfermeira(o) também preferencialmente
especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde. Para a
Equipe de Saúde da Família há a obrigatoriedade de cumprimento de carga horária por todos os profissionais da
equipe. Qual é essa carga horária?
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema
Único de Saúde (SUS), EXCETO: