No que tange à renúncia da receita, o conceito “aquele
que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se
apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes
da circulação da mercadoria”, refere-se a qual espécie?
Assinale a alternativa que apresenta o quadro em que
serão informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de
execução.
Dentro dos conceitos do orçamento público, assinale a
alternativa que apresenta a etapa da despesa orçamentária em que as descentralizações de créditos orçamentários estão classificadas.