Questões de Concurso Para crefono-5° região

Com o argumento de estimular a geração de emprego  para os jovens que ainda não entraram no mercado de  trabalho  formal,  a  equipe  do  ministro  Paulo  Guedes  (Economia) divulgou, no dia 11 de novembro de 2019, uma  medida provisória lançada pelo governo para tentar baratear  a contratação desses trabalhadores.    Internet: <https://noticias.r7.com> (com adaptações). 
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
As empresas não precisarão realizar o depósito do fundo  de  garantia  por  tempo  de  serviço  (FGTS)  para  os  trabalhadores contratados no âmbito do programa

Com o argumento de estimular a geração de emprego  para os jovens que ainda não entraram no mercado de  trabalho  formal,  a  equipe  do  ministro  Paulo  Guedes  (Economia) divulgou, no dia 11 de novembro de 2019, uma  medida provisória lançada pelo governo para tentar baratear  a contratação desses trabalhadores.    Internet: <https://noticias.r7.com> (com adaptações). 
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item.
Batizado de Emprego Verde e Amarelo, o programa  prevê a chamada desoneração da folha de pagamento  das empresas, visando a reduzir o custo do trabalho e a  ampliar as ofertas de vagas

Segundo  o  Decreto  n.º  7.602/2011,  referente  à  Política  Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue  o item
Entre  os  objetivos  da  PNSST,  está  a  prevenção  de  acidentes e de danos à saúde, relacionados ao trabalho  ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação  ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.  

Segundo  o  Decreto  n.º  7.602/2011,  referente  à  Política  Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue  o item
A PNSST tem por princípios: universalidade; prevenção;  precedência  das  ações  de  promoção,  proteção  e  prevenção  sobre  as  de  assistência,  reabilitação  e  reparação; diálogo social; e integralidade. Trata‐se de  uma ação conjunta entre os Ministérios do Trabalho e  Emprego e da Saúde, sendo estes os responsáveis por  sua implementação e execução

Segundo  o  Decreto  n.º  7.602/2011,  referente  à  Política  Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue  o item
Compete  ao  Ministério  da  Saúde,  por  meio  dos  atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, realizar  ações  de  reabilitação  profissional  e  avaliar  a  incapacidade  laborativa  para  fins  de  concessão  de  benefícios previdenciários.