Questões de Concurso Para crf - rr

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. 

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

No que diz respeito aos direitos sociais, a prestação devida pelo Estado varia de acordo com a necessidade específica de cada cidadão.

Considerando o regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima, julgue o item.
A Assembleia Geral Eleitoral constitui-se dos farmacêuticos inscritos, reunindo-se ordinariamente no período e conforme as disposições previstas no Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia, elaborado pelo Conselho Federal de Farmácia.

Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima, julgue o item.
As reuniões plenárias do Conselho Regional de Farmácia somente serão instaladas com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros efetivos, dentre os quais, pelo menos da Diretoria.

Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima, julgue o item.
As reuniões plenárias do Conselho Regional de Farmácia serão abertas à participação de qualquer farmacêutico interessado, assegurando o direito de voz em qualquer situação.