Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)

Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma associação sindical. Em conformidade com a Constituição Federal, não sendo vedada a criação desse sindicato, para a sua fundação a lei

Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Federal, Antônio

O Presidente da República propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade na qual foi declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Em conformidade com a Constituição Federal, declarada referida inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 

Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais 

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão