Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)
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Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral.
Internet:
No trecho “é devida a indenização por danos morais” (l.8-9), a correção gramatical do texto seria mantida caso fosse suprimido o artigo que define “indenização”.
Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
As entidades de previdência complementar podem, na forma da lei, contratar operações de resseguro para garantir compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios.
Os planos de benefícios devem prever, entre outros institutos, a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.