Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)
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O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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