Questões de Concurso para Prefeitura de Maracanaú - CE

Q2253318

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253318 Direito Penal

Observe o texto abaixo:
No golpe da falsa central, criminosos entram em contato com correntistas de diferentes instituições financeiras fingindo ser da central de atendimento e/ou de segurança dos bancos. A fraude tem algumas variações no seu modo de operação, mas sempre visa ao roubo de dados e ao prejuízo financeiro do cliente. Em uma das possibilidades mais comuns, os criminosos afirmam que houve uma movimentação atípica na conta e que, por isso, é necessário confirmar algumas informações, como número do cartão e a senha.
(disponível em https://www.techtudo.com.br/noticias/2023/03/golpe- da-falsa-central-entenda-como-funciona-e-saiba-se-proteger.ghtml)
Considerando o caso acima, se os criminosos têm êxito em obter fraudulentamente o dinheiro das vítimas, haverá prática do crime de

A

estelionato.

B

apropriação indébita.

C

roubo.

D

extorsão.

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Q2253317

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253317 Direito Penal

Sobre o crime conhecido como latrocínio, pode-se afirmar que é

A

crime dentre as espécies de furto qualificado.

B

crime contra a Administração Pública.

C

crime praticado apenas por funcionário público.

D

crime contra o patrimônio.

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Q2253316

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253316 Direito Administrativo

O poder público de um município determinou que, de agora em diante, os particulares não poderiam mais colocar entulho na frente de suas residências para fins de coleta de lixo. Tal ato possui respaldo no

A

poder autoritário.

B

poder de polícia.

C

poder disciplinar.

D

poder hierárquico.

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Q2253315

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253315 Direito Constitucional

Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição Federal

A

os direitos autorais do escritor são válidos, no mínimo, por dez anos.

B

os direitos autorais do escritor são válidos por, no máximo, dez anos.

C

tem o escritor o direito privativo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo prazo máximo de trinta anos, transmissível aos respectivos herdeiros na forma da lei.

D

o escritor possui direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

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Q2253314

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253314 Direito Administrativo

Determinado município passou por uma calamidade pública decorrente de fortes chuvas. Para abrigar a população afetada, o poder público municipal requisitou um ginásio poliesportivo que pertencia a um empresário da região. Podemos afirmar que

A

como a requisição é onerosa, o empresário pode cobrar uma tarifa de cada pessoa que seja abrigada em sua propriedade.

B

a requisição foi uma arbitrariedade por parte do município, desrespeitando o direito de propriedade privada.

C

as pessoas afetadas deveriam ter sido abrigadas obrigatoriamente em prédios públicos.

D

o empresário terá que aceitar a requisição de sua propriedade pelo poder público, cabendo indenização ulterior só se lhe houver dano.

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Q2253313

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253313 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública federal, estadual ou municipal, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição Federal prevê expressamente a necessidade de vagas para portadores de deficiência, negros e transgêneros em cargos públicos.

B

Qualquer concurso público pode ter prazo de validade de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período.

C

A proibição constitucional de acumular cargos públicos abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

D

Compete aos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário definir os vencimentos máximos dos seus respectivos servidores.

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Q2253312

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253312 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

B

Os Municípios e o Distrito Federal são entidades dotadas de autonomia e soberania.

C

São Poderes da União, interdependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

D

Garantir o bem de todos e erradicar a pobreza são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q2253311

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253311 Legislação de Trânsito

Na engenharia de trânsito, a montagem da operação para policiamento ostensivo deve levar em consideração obrigatoriamente

A

a quantidade de buracos na pista.

B

o índice pluviométrico da região.

C

o fluxo de tráfego.

D

a capacidade sonora da via.

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Q2253310

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253310 Legislação de Trânsito

Em uma blitz de trânsito, o agente Paulo abordou o condutor que se identificou como juiz de direito para não ter seu veículo inspecionado sob as condições impostas pelas leis de trânsito. Nesse caso, é possível afirmar que

A

Paulo pode fiscalizar o veículo do condutor independentemente de haver testemunhas no local.

B

Paulo deve liberar o condutor sem proceder à fiscalização.

C

Paulo deve averiguar apenas como está a regularidade da habilitação do condutor, sem inspecionar o veículo.

D

Como o condutor é autoridade pública, Paulo deve fazer a fiscalização acompanhado de mais duas testemunhas.

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Q2253309

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253309 Direito Constitucional

São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal:

I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

IV. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

V. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade policial competente.

Estão corretos apenas os itens agrupados em

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III.

C

I, II, III e V.

D

II, III e V.

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Q2253308

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253308 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de pena

A

de suspensão de direitos.

B

de morte.

C

de banimento.

D

de interdição de direitos.

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Q2253307

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253307 Direito Constitucional

Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, analise as afirmativas a seguir:
I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. Extinto o cargo público, o servidor estável será posto em indisponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até seu adequado aproveitamento em outro cargo análogo. III. A Constituição Federal determina que a contagem do prazo de 03 (três anos) para a estabilidade se inicie a partir da nomeação do servidor público.
Assinale

A

se todas as afirmativas estiverem corretas.

B

se apenas a afirmativa I estiver correta.

C

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

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Q2253306

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253306 Legislação de Trânsito

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

A

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E

B

ser maior de dezoito anos.

C

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, ou no mínimo há dois anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

D

não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

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Q2253305

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253305 Legislação de Trânsito

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência física ou psíquica constitui infração de natureza gravíssima submetendo o infrator às seguintes punições:

A

Sem multa com recolhimento do documento de habilitação e suspensão direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses.

B

Multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses.

C

Sem multa com recolhimento do documento de habilitação e suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 18 (dezoito) meses.

D

Multa (dez vezes), recolhimento do documento de habilitação e suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses

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Q2253303

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253303 Legislação de Trânsito

A submissão do infrator de trânsito a curso de reciclagem ocorrerá sempre que

A

for considerado réu em processo judicial por delito de trânsito.

B

sofrer punição de suspensão do direito de dirigir.

C

se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, com instauração de processo judicial.

D

for condenado administrativamente por delito de trânsito.

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Q2253302

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253302 Legislação de Trânsito

Ao verificar a prática de uma infração de trânsito, o Agente Fiscalizador de Trânsito lavrará um Auto de Infração. Sobre o tema, marque a alternativa correta.

A

No auto de infração, quando valer como notificação de autuação, deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia, que não será inferior a 30 (trinta) dias, contado da data do cometimento da infração.

B

O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se, no prazo máximo de quinze dias, não for expedida a notificação da autuação.

C

O Agente Fiscalizador do Trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, somente poderá ser servidor público civil.

D

O auto de infração de trânsito conterá tipificação da infração; local, data e hora do cometimento da infração; o prontuário do condutor, sempre que possível; identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração e, assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.

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Q2253301

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253301 Legislação de Trânsito

Para circular em vias públicas, os veículos devem conter equipamentos obrigatórios. Marque a opção que não contém um equipamento obrigatório

A

para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

B

encosto de cabeça, cinto de segurança e luzes de rodagem diurna.

C

equipamento suplementar de retenção – air bag frontal para todos os ocupantes do veículo e cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

D

para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

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Q2253300

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253300 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que indica qual dos documentos abaixo listados, não é exigido para expedição do Certificado de Registo de Veículo de acordo com o art. 124, do Código de Trânsito Brasileiro.

A

Certificado de Licenciamento Anual.

B

Certidão negativa de roubo ou furto de veículo, expedida no Município do registro anterior, que poderá ser substituída por informação do RENAVAM .

C

Certificado de Registro de Veículo anterior.

D

Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído de todo e qualquer veículo.

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Q2253299

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253299 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, na modalidade de Mototáxi, no âmbito do Município de Maracanaú, assinale a opção incorreta.

A

A administração dispensará a exigência de comprovação de inventário quando o(s) herdeiros e/ou o cônjuge apresentarem anuência por escrito por junto ao DEMUTRAN, mediante termo de responsabilidade.

B

A transferência de propriedade de mototaxista é permitida, desde de que não implique no aumento do número de vagas registradas.

C

Em caso de morte, a propriedade do mototaxista não se transmitirá aos herdeiros.

D

Em caso de inaptidão definitiva ao exercício regular da profissão, comprovada por atestado médico, poderá ocorrer a transferência de propriedade de mototaxista.

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Q2253298

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |

Q2253298 Legislação de Trânsito

Sobre o tema Habilitação no Código de Trânsito Brasileiro, assinale V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. ( ) A formação de condutor de veículo automotor será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito do Município, pertencente ou não à entidade credenciada. ( ) O DENATRAN regulamentará o credenciamento para prestação de serviço pelas auto-escolas e outras entidades destinadas à formação de condutores e às exigências necessárias para o exercício das atividades de instrutor e examinador. ( ) Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição auto-escola na cor preta.
Assinale

A

F – V – V – V

B

V – F – V – V

C

V – F – F – V

D

V – F – F – F

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