Questões de Concurso Para prefeitura de pinto bandeira - rs

São estabelecidos, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. A Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde define que:

Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato de um membro da equipe de enfermagem, o caso de uma artista que teria manifestado o desejo de entregar seu bebê à adoção após ser vítima de estupro. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — ECA, em um caso semelhante, a medida CORRETA a ser tomada é:

A NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde refere-se à saúde e à segurança dos trabalhadores na área da saúde, por isso, a vacinação dos colaboradores deve ser fornecida, gratuitamente, em um programa de imunização ativa. Quais são as vacinas obrigatórias que compõem esse programa?

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos. II. O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e das instituições públicas Federais, Estaduais, Distritais e Municipais, da Administração Direta e Indireta.

Considerando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação às licenças, analisar a sentença abaixo:
Ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional será concedida licença sem remuneração (1ª parte). O servidor ocupante de cargo efetivo que concorrer a mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal fará jus à licença sem remuneração (2ª parte).
A sentença está: