No ano de 1992, o Conselho Federal de Psicologia
encaminha ao Ministério do Trabalho contribuição para
integrar o Catálogo Brasileiro de Profissões. Neste
documento encontram-se as seguintes especialidades,
EXCETO:
Com base na Portaria nº 94, de 14/01/2014, a EAP tem por
objetivo apoiar ações e serviços para atenção à pessoa
com transtorno mental em conflito com a Lei na Rede de
Atenção à Saúde (RAS), e tem como uma das atribuições:
A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias
consecutivos, de qualquer um dos profissionais que
compõem as equipes descritas no art. 3º da Portaria nº
482, de 01/04/2014 resultará em:
No que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de
Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.836, de 01/12/2011,
estabelece que compete aos municípios: