Para a Teoria da Responsabilização Objetiva, a
responsabilidade do Estado está implícita na noção do
Estado de Direito, não havendo necessidade de regra
expressa para firmar-se isto, posto que no Estado de
Direito todas as pessoas, de direito público ou privado,
encontram-se sujeitas à obediência das regras de seu
ordenamento jurídico. Assinale a alternativa cujo
conteúdo fundamenta esta Teoria:
Diante do atropelamento e consequente morte de
um pedestre, a teoria que considera como causa tanto
a imperícia do condutor, como a constituição débil da
vítima, a natureza do pavimento sobre o qual a vítima
foi projetada, a demora de seu transporte para o
hospital, a falta de meios adequados para o seu
tratamento, sem a qual o resultado morte não teria
ocorrido, é a:
Quanto aos pressupostos subjetivos da
Responsabilidade civil do estado, assinale a alternativa
cujo conteúdo refere-se à circunstância elementar ou
essencial da responsabilidade civil:
Responsabilidade civil do estado é a obrigação legal
imposta ao Estado em ressarcir os danos causados a
terceiros por atos lícitos ou ilícitos, omissivos ou
comissivos por ele praticado em virtude de suas
atividades. Quanto ao fato gerador, assinale a
alternativa correta: