(Concurso Milagres/2018)Assinale a
afirmativa incorreta quanto aos deveres dos fabricantes nacionais e dos
importadores de pilhas e baterias,
conforme a Resolução CONAMA
401/2008:
(Concurso Milagres/2018)De acordo
com o Decreto Federal Nº 99274/1990,
poderão ser impostas multas diárias de
até 6.170 Bônus do Tesouro Nacional
(BTN), proporcionalmente à degradação
ambiental causada, nas seguintes
infrações, exceto:
(Concurso Milagres/2018)Segundo a Lei federal nº 6.938 de 31/08/1981 e demais atualizações, são deveres do detentor da servidão ambiental, entre outras obrigações estipuladas no contrato, exceto: