Questões de Concurso para Câmara de Bayeux - PB

Q1704791

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704791 Direito Tributário

No que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo.
I- A competência tributária é absolutamente indelegável. II- Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. III- É vedado ao Município cobrar IPTU sobre Casa de Umbanda.
É(são) CORRETA(S) a(s) assertiva(s) que se apresenta(m) em:

A

II e III apenas

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

I e III apenas.

E

II apenas.

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Q1704790

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704790 Direito Ambiental

Sobre a responsabilidade pelo dano ambiental, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :
( ) O único requisito para a responsabilização criminal da pessoa jurídica é que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal. ( ) O reconhecimento de qualquer infração administrativa exige a observância do princípio da legalidade, por isto, há óbice, porém, que a previsão legal seja complementada e/ou integrada por previsões de atos regulamentares de natureza administrativa. ( ) A transação penal não é possível nos crimes ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.

A

V, F e V.

B

F, Ve F.

C

F, F e V.

D

F, F e F.

E

V, Ve F.

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Q1704789

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704789 Direito Ambiental

Examine as assertivas abaixo.
I- É possível extrair da Constituição Federal a coexistência de responsabilidade por violações às normas ambientais em três diferentes esferas do Direito: a administrativa, a civil e a criminal; a regra, portanto, é a independência entre as instâncias, havendo, contudo, situações em que as decisões proferidas especialmente na esfera criminal irradiam efeito para as esferas administrativa e civil. II- Os danos ambientais que se revelarem tecnicamente reparáveis deverão ser reparados in natura. Já os danos cuja reparação in natura seja inviável podem ser compensados e/ou indenizados em pecúnia. III- O caráter propter rem da obrigação de reparar o dano ambiental é inerente ao próprio bem. É o caso, por exemplo, de recompor a cobertura florestal das áreas de preservação permanente, tal como afirmado pela expressa letra do Código Florestal.
É CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

E

II e III apenas.

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Q1704786

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704786 Direito Constitucional

Quanto ao serviço público, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os essencialistas definem uma atividade como serviço público tomando por base o seu regime de prestação.

B

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

C

A atividade dos notariais e de registro se enquadra como serviço público em sentido estrito e não como atividade jurídica, já que seus delegatários exercem delegação obtida com a aprovação em concurso público de provas e títulos.

D

Conforme a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos incumbe apenas diretamente ao poder público.

E

A regulação de serviços públicos é uma atividade que pode ser delegável a particulares.

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Q1704784

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704784 Direito Constitucional

Com relação ao Estado de Defesa, assinale a alternativa CORRETA

A

O estado de defesa não restringe o direito ao sigilo de comunicação telefônica

B

O prazo de duração do estado de defesa poderá ser prorrogado por sessenta dias.

C

O estado de defesa não mitiga o direito de reunião.

D

Como medida mais branda, não exige autorização prévia do Congresso Nacional.

E

O estado de defesa não limita o direito ao sigilo de correspondência.

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Q1704783

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704783 Direito Constitucional

Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

A

A impetração do habeas data está sujeita a prazo decadencial.

B

O mandado de injunção é gratuito

C

É possível a impetração de habeas corpus contra ato de agente privado.

D

Não há previsão de custas e de ônus de sucumbência para a ação popular.

E

Asentença que julga procedente a ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição.

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Q1704782

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704782 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os direitos fundamentais são estanques, podem ser reunidos em elenco fixo, constituindo uma categoria jurídica fechada.

B

A Constituição Federal de 1988, ao arrolar os direitos fundamentais, classifica-os em cinco grupos distintos: direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

C

A Constituição Federal não reconhece a possibilidade de restrições ou suspensão temporárias de direitos fundamentais.

D

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados de acordo com o rito estabelecido para a aprovação das emendas à Constituição (dois quintos dos membros das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos de votação) passarão a gozar de statuts constitucional, situando-se no mesmo plano hierárquico das demais normas constitucionais.

E

A primeira norma internacional sobre direitos humanos com força de emenda constitucional foi o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.

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Q1704781

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704781 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Arespeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.

B

A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.

C

O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.

D

A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.

E

Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.

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Q1704780

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :
( ) A fim de garantir a observância do direito fundamental ao juiz natural também nos tribunais, a distribuição será feita de acordo com o regimento interno de cada corte, observando-se necessariamente, porém, a alternatividade, o sorteio e a publicidade. ( ) O julgamento não unanime terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores. ( ) Havendo voto vencido, esse será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de prequestionamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:

A

F, F e V.

B

F, Ve F.

C

V, Ve V.

D

V, F e V.

E

V, Ve F.

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Q1704779

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704779 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Examine as assertivas abaixo.
I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que contenha ao mesmo tempo cognição e execução. II- O tema da tutela dos direitos pertence ao campo do direito material. III- O ônus da prova não pode ser modificado pelo juiz.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

I e III apenas

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I, II e III.

E

II apenas.

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Q1704778

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA

A

Asentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito

B

No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.

C

O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.

D

A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.

E

Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

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Q1704777

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704777 Direito Constitucional

No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção CORRETA:

A

A concessão da liminar não prioriza o julgamento perante os mandados de segurança com liminares denegadas.

B

A teoria da encampação pode ser aplicada no mandado de segurança, quando não existir vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado.

C

A autoridade coatora, por ser quem presta as informações, é quem detém capacidade processual.

D

A competência tributária, por seu turno, sob o enfoque fiscal não irá determinar a Justiça ou o Juízo a ser distribuído o mandamus.

E

A doutrina diverge sobre quem efetivamente deve configurar no polo passivo da demanda: se a “autoridade coatora”, ou a pessoa jurídica, ou o órgão público a quem esta pertence.

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Q1704776

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704776 Raciocínio Lógico

Abaixo, apresentam-se duas proposições verdadeiras seguidas de duas conclusões numeradas.
Proposições: “Todo leão é um mamífero.” “Alguns mamíferos são terrestres.”
Conclusões: I- Todo leão é terrestre. II- Alguns terrestres são mamíferos.
Assinale a alternativa CORRETA, que confirme relação lógica entre as proposições dadas e as respectivas conclusões.

A

Nenhuma conclusão segue logicamente das proposições acima

B

Somente a conclusão I segue logicamente das proposições acima.

C

Apenas a conclusão II segue logicamente das proposições acima.

D

As conclusões I e II seguem logicamente das proposições acima.

E

É impossível determinar quais conclusões seguem logicamente das proposições acima.

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Q1704774

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704774 Raciocínio Lógico

Classifique cada uma das afirmativas a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) As proposições (p→q)→r e (p˄~r)→q são equivalentes. ( ) A negação disjunta de duas proposições é comutativa. ( ) A negação conjunta de duas proposições é comutativa. ( ) A disjunção exclusiva de duas proposições p e q é equivalente à disjunção das proposições (p˅q) e ~(p˄q).
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.

A

V, V, F e V.

B

V, V, Ve F.

C

V, F, Ve V

D

F, V, Ve V.

E

F, V, Ve F.

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Q1704773

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704773 Raciocínio Lógico

De Volta Para O Futuro é um filme norte-americano de 1985 que conta a história de Marty McFly, um adolescente que volta no tempo até 1955. Nesse retorno, Marty conhece seus futuros pais no colégio e, acidentalmente, faz sua futura mãe ficar romanticamente interessada por ele. Marty deve consertar o dano na história fazendo com que seus pais se apaixonem e, com a ajuda do excêntrico Dr. Emmett Brown, encontrar um modo de voltar para 1985. Na tentativa de fazer com que seu pai tome coragem de convidar sua mãe para ir a um baile, Marty fala o seguinte para ele:
"Se você usar a sua mente, você pode fazer qualquer coisa".
Esta frase dita por Marty em um dos encontros com o seu pai mais novo se tornou uma das frases mais marcantes do filme. Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente a afirmação dita por Marty é:

A

Não use a mente e você não pode fazer qualquer coisa

B

Não use a mente e você pode fazer qualquer coisa.

C

Use a mente ou você pode fazer qualquer coisa.

D

Use a mente e você não pode fazer qualquer coisa

E

Não use a mente ou você pode fazer qualquer coisa .

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Q1704772

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704772 Raciocínio Lógico

Considere A, B e C três proposições falsas. Qual o valor lógico da proposição D:[(A˅~C)↔B]↔[(B˄~A)→~B]?

A

D não tem valor lógico.

B

Falso.

C

Não é possível determinar o valor lógico de D.

D

Verdadeiro.

E

D é verdadeiro e falso.

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Q1704771

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704771 Raciocínio Lógico

O surto de coronavírus que atinge várias partes do mundo vem se tornando uma emergência de saúde pública no âmbito internacional e tem feito com que cientistas se dediquem a encontrar respostas às várias questões que envolvem esse vírus. Em um desses estudos, foi selecionado um grupo de 7.600 pessoas que apresentavam pelo menos um dos principais sintomas da doença (febre, tosse e dificuldade de respirar). Os cientistas do referido estudo coletaram as seguintes informações:
· 900 pessoas apresentaram apenas tosse e febre; · 1.024 pessoas apresentaram apenas tosse e dificuldade de respirar; · 180 pessoas apresentaram apenas febre e dificuldade de respirar; · Os que apresentaram apenas um sintoma, ao todo, são 1.336 a mais do que aqueles com os três sintomas.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que corresponde ao número de pessoas que apresentaram os três sintomas.

A

2080

B

3000

C

180

D

1522

E

3416

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Q1704770

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704770 Raciocínio Lógico

Proposições que possuem a mesma tabela-verdade são chamadas de proposições logicamente equivalentes (ou simplesmente equivalentes). Qual das alternativas abaixo é uma equivalência lógica da proposição P→(~P˄ ~Q)?

A

Q

B

P

C

~Q

D

~P

E

P˅~Q

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Q1704769

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704769 Raciocínio Lógico

Para organizar a festa de São João, uma determinada escola arrecadou dinheiro vendendo rifas. Sabendo que 1/7 do valor arrecadado foi gasto com decoração, 5/6 do que sobrou foi gasto com alimentação e que ainda restou R$230,00. A alternativa que corresponde ao valor total arrecadado pela escola com as rifas é:

A

R$1.610,00

B

R$2.240,00

C

R$1.550,00

D

R$2.090,00

E

R$1.120,00

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Q1704768

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: CPCON - 2020 - Câmara de Bayeux - PB - Procurador Jurídico |

Q1704768 Raciocínio Lógico

Recentemente, o Estado do Ceará enfrentou uma crise na segurança pública, após policiais militares realizarem motins para pedir reajuste salarial. No início da crise, o Presidente da República afirmou que iria autorizar o emprego das Forças Armadas para operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado se, e somente se, o Governador daquele Estado solicitasse e a crise estivesse, de fato, atestando contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio do Estado do Ceará. Sabendo que no dia 20 de fevereiro de 2020 foi publicada uma portaria onde o Presidente da República autorizava o emprego das Forças Armadas no Estado do Ceará, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020, pode-se afirmar logicamente que:

A

a crise estava atestando contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio do Estado do Ceará, mas o Governador do Ceará não solicitou o auxílio das Forças Armadas

B

apesar do Governador do Ceará ter solicitado o auxílio das Forças Armadas, a crise não estava atestando contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio do Estado do Ceará.

C

o Governador do Ceará solicitou o auxílio das Forças Armadas e a crise estava atestando contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio daquele Estado.

D

ou o Governador do Ceará solicitou o auxílio das Forças Armadas ou a crise estava atestando contra a incolumidade das pessoas e do patrimônio daquele Estado.

E

a crise na segurança pública no Estado do Ceará terminou.

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Questões de Concurso Para câmara de bayeux - pb

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