Questões de Concurso Para câmara de foz do iguaçu - pr
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I. Concorrência. II. Tomada de preços. III. Convite. IV. Leilão. V. Pregão.
( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. ( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. ( ) É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência CORRETA:
II. A LOA deve consignar dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro, independentemente de previsão no plano plurianual ou em outra lei que autorize sua inclusão.
III. É permitida a inclusão na LOA de crédito com dotação limitada. IV. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, devem constar na LOA.
Assinale a alternativa CORRETA
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista na Lei Complementar nº 101/2000, avalie as assertivas apresentadas a seguir, e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. ( ) A LDO estabelece normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Integra a LDO o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativos a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dos seguintes.
( ) A LDO deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, em que serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência CORRETA.
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