No Estado brasileiro, a educação tem como um
de seus princípios a gestão democrática do ensino
público. Na educação básica, esta gestão é definida
pelos sistemas de ensino e está pautada em
princípios que tratam da participação dos segmentos
de profissionais da educação e de comunidades
escolar e local. Assinale a opção que indica as
respectivas formas de participação desses
segmentos.
Assinale a opção que apresenta,
respectivamente, o nível ou patamar da proteção
social em que se encontra ofertado o serviço de
acompanhamento a adolescentes e jovens em
cumprimento de medida socioeducativa de prestação
de serviços à comunidade e de liberdade assistida, e
o centro ou unidade pública de referência em que o
serviço é ofertado.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto
de 2006 – Lei Maria da Penha –, a conduta que
configure calúnia, difamação ou injúria praticada
contra a mulher é classificada como violência