Questões de Concurso Para tre-ro

O Estado de Rondônia realizará procedimento licitatório na modalidade concorrência para a construção de grandiosa obra pública. Cumpre salientar que o valor estimado para a licitação é de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). No caso narrado e de acordo com a Lei nº 8.666/1993, o processo licitatório em questão

O partido Gama requereu, na forma legal, o registro de seus candidatos a Deputado Estadual, dentre os quais Rita, Renoir e Ranulfo. Trinta dias antes do pleito, Rita veio a falecer, Renoir renunciou a sua candidatura e Ranulfo teve o registro de sua candidatura cancelado por decisão definitiva da Justiça Eleitoral em processo de impugnação de registro. Nesse caso, o partido Gama

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data

Durante a propaganda partidária gratuita, antes do dia 5 de julho do ano da eleição e antes da realização das convenções partidárias, o partido A divulgou prévia partidária pelos instrumentos de comunicação interpartidária; o partido B divulgou debates legislativos, pedindo apoio eleitoral à posição defendida pelo deputado filiado a esse partido; o partido C divulgou ato de parlamentar filiado ao partido, formulando pedidos de votos. O partido D divulgou na televisão entrevista com pré-candidato, com exposição de projetos políticos, sem formular pedido de votos. E o partido E promoveu congresso, em ambiente fechado e às suas expensas, para tratar de alianças partidárias visando as eleições. Constitui propaganda eleitoral antecipada a conduta dos partidos

A respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputados, tiver obtido o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles, poderá