Questões de Concurso Para inova capixaba - es

A Comunicação de Acidente ao Trabalho – CAT, é um formulário que deve ser preenchido quando ocorrer qualquer tipo de acidente de trabalho. Em caso de morte, a CAT deve ser emitida:

Acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional, doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho. Também são acidentes de trabalho os que ocorrem, EXCETO:

Leia as afirmativas abaixo.
A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, podemos afirmar:
I – O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
II – A moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal.
III – O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
IV – A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, não se integra na vida particular de cada servidor público.
Estão CORRETAS as afirmativas:

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada pelas seguintes condutas, EXCETO: