Q1645524Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas
alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo
urbano do Município de Itapemirim para fins de
loteamento e desmembramento e dá outras
providências, estabelece requisitos para a instituição
de condomínios. Um desses requisitos determina que
a área de terreno de cada unidade condominial, em
m², seja igual ou superior a:
Em uma instalação predial de esgoto sanitário, a
tubulação vertical destinada a receber efluentes de
subcoletores, ramais de esgoto e ramais de
descarga, é denominada:
Em um trecho de determinada instalação elétrica
predial foi utilizado um eletroduto de PVC rígido, com
área útil da seção transversal de 594 mm².
Considerando-se as prescrições da norma ABNT
NBR 5410:2004 Versão corrigida: 2008 (Instalações
elétricas de baixa tensão) o número máximo de
condutores com área externa igual a 28,3 mm², que
este eletroduto poderá conter é de:
Um laudo de avaliação foi contratado para identificar
o custo de um bem através do método da
quantificação de custo e deve ser elaborado segundo
as recomendações da norma ABNT NBR 14653-
2:2011 (Avaliação de bens. Parte 2: Imóveis
urbanos). O laudo deverá ser elaborado com grau de
fundamentação mínimo. Isso significa que a
depreciação física do bem será:
O aglomerante cuja pasta apresenta a propriedade
de endurecer por reações de hidratação ou pela ação
química do anidrido carbônico (CO ) presente na
atmosfera e que, após seu endurecimento, não
resiste satisfatoriamente quando submetida à ação
da água, é denominado aglomerante: