Questões de Concurso Para engenheiro florestal
Foram encontradas 2.987 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), analise as assertivas a seguir:
I. Os animais apreendidos serão somente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para a guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
II. É considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, com a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
III. A multa será calculada segundo os critérios do Código Penal; se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
IV. A pena para quem extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
V. A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
Quais estão corretas?
O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com fundamento nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos.
( ) Compete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados, proporcionando os meios adequados a sua manutenção, educação, encaminhamento a emprego e integração na sociedade.
( ) O Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades indígenas, assegurandolhes o direito a sua cultura e organização social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: