Questões de Concurso Para comissário da infância e da juventude

Foram encontradas 207 questões

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Q69701 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigatoriamente comunicado(a)
Alternativas
Q62314 Direito Constitucional
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas.

I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade.

III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos ambulatórios avaliados pelo Estado.

A análise permite concluir que
Alternativas
Q62313 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
Alternativas
Q62310 Direito Administrativo
No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q62309 Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
146: B
147: C
148: D
149: A
150: D