Questões de Concurso Para engenheiro eletricista

suspensão das sanções decorrentes de infrações cometidas após 22 de julho de 2008.

obrigatoriedade de que se suspenda qualquer atividade em área de Reserva Legal desmatada antes de 22 de julho de 2008.

conversão, em serviços ambientais, das multas por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008.

impossibilidade de autuação do proprietário ou possuidor por infrações cometidas após 22 de julho de 2008.

obrigação de pagar as multas por infrações cometidas após 22 de julho de 2008.

inválida, em qualquer hipótese.

efetivada, enquanto não houver manifestação da SEDAM sobre as pendências ou inconsistências.

pendente, até a manifestação da SEDAM sobre as pendências ou inconsistências.

pendente, até a correção das pendências e inconsistências pelo proprietário ou possuidor.

irregular, impedindo o proprietário ou possuidor, em qualquer hipótese, de acessar créditos rurais.

é órgão deliberativo, em que estão representadas todas as Secretarias de Governo.

subordina-se ao CONAMA, que tem a prerrogativa de revogar suas resoluções.

tem por atribuição articular a criação e a implantação dos Conselhos Municipais de Defesa do MeioAmbiente.

pode implantar unidades de conservação no âmbito do Estado, visando à preservação dos ecossistemas.

tem autonomia absoluta na definição e decretação do seu regimento interno.

deverá ocorrer apenas nos ambientes de ensino formal.

será critério para análise de autorização de funcionamento das instituições de ensino.

é facultativa nos cursos de formação e especialização técnico-profissional.

deverá ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

será obrigatória apenas para os professores formados após a vigência da Lei nº 9795/1999.

a água é bem de uso comum do povo, impassível de valoração econômica.

a unidade territorial para a implementação da PNRH é o Estado.

em situações de escassez, prioriza-se a dessedentação de animais e a irrigação.

a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada.

é vedada a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, sendo possível apenas a cobrança pelo seu tratamento e transporte.