Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em
qualquer estado de agregação da matéria,
provenientes de fontes poluidoras, somente
poderão ser lançados ou liberados, direta ou
indiretamente, nos recursos ambientais situados
no território do Estado, desde que obedecidas as
normas e padrões estabelecidos nas legislações
estabelecidas. Com base nessas informações,
assinale a assertiva incorreta.
Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do
Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou
entidades setoriais ou locais, na forma da
legislação, aqueles que atuam, EXCETO: