Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do
Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou
entidades setoriais ou locais, na forma da
legislação, aqueles que atuam, EXCETO:
São princípios básicos da Política Estadual do
Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades
locais, geográficas, econômicas e sociais, os
seguintes, EXCETO: