Questões de Concurso Para fiscal ambiental

De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO: 

O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, é denominado: 

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o que estabelece a Portaria nº 87/2018, que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos.

Coluna 1
1. Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF).
2. Declaração de Movimentação de Resíduos Urbanos Gerador (DMRSU/G).
3. Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
4. MTR Romaneio.
Coluna 2
( ) Documento gerado para o controle da expedição, transporte e recebimento na unidade de destinação de resíduos sólidos, cuja emissão é de responsabilidade do gerador dos mesmos.
( ) Documento cuja emissão é de responsabilidade da empresa transportadora, que pode listar, para um único roteiro, diversas coletas, do mesmo tipo de resíduo sólido em diferentes geradores domiciliares (pessoas físicas, CPF), contendo a descrição dos respectivos logradouros.
( ) Documento emitido pelo usuário com perfil de Destinador que atesta ao Gerador de Resíduo a tecnologia aplicada aos resíduos sólidos recebidos em suas respectivas quantidades.
( ) Documento de responsabilidade do Gerador (prefeituras) que registra as quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) geradas por prefeituras municipais e destinadas em unidades de destinação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissível aos herdeiros.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, eximindo-se de indenização em caso de dano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: